Processo 256076/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2013 10:26
Autuado em 26/04/2013 10:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2366/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2366/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/05/2016 Acórdão   2366/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CLEUZA TEREZINHA MAGALHÃES CONSTANTINO
Gestor ordenador das despesas DILMA DE FATIMA BARBOSA ALVES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora CASA LAR MENINO JESUS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 16:05 do Protocolo 355302/14
14/04/2014 14:05 do Protocolo 337983/14
11/04/2014 08:38 AR do ofício OCN - 4990/14 - DP
04/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 4993/14 - DP
02/04/2014 03:32 AR do ofício OCN - 4987/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4987/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4990/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4993/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2366/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 1007/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9397/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 17:17 DP  
27/06/2016 12:17 COEX Informação nº 4682/2016 -
09/06/2016 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1560/2016 -
07/06/2016 09:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1447/2016 -
25/05/2016 13:32 S2C Acórdão nº 2366/2016 -
06/05/2016 15:13 GCNB  
15/04/2016 15:46 SMPjTC Parecer nº 5278/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
17/04/2014 17:47 DAT Instrução nº 1136/2016 -
06/03/2014 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 4987/2014 -
06/03/2014 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 4990/2014 -
06/03/2014 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 4993/2014 -
27/02/2014 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1007/2014 -
29/04/2013 13:57 DAT Instrução nº 2284/2014 -
29/04/2013 12:09 DP  
27/04/2013 21:18 DICAP  
26/04/2013 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9397/2013 -

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